Presidente Markson Barbosa faz retrospectiva de suas ações no Poder Legislativo Manicoreense

O vereador Presidente Markson Barbosa (Republicanos) apresentou na última sessão ordinária a Retrospectiva das principais ações durante seu primeiro ano à frente do parlamento Manicoreense e destacou as atividades do Poder Legislativo sempre em prol de melhor qualidade de vida a população.

Aperte o play e assista a retrospectiva 2021 ou abra no link 

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Veja também a lista da quantidade de Leis, Indicações e Requerimentos que foram apresentados e aprovados;

LEIS

1 - LEI N° 967/2021, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.

Concede a Revisão Geral Anual na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manicoré/AM; reajusta a porcentagem dos Anexos I, II e III da Lei Municipal nº 945/2020, e dá outras providências.

2 - LEI N° 968/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021.

Dispões sobre a criação, implantação e regulamentação da subprefeitura do distrito de Santo Antônio do Matupi e dá outras providências.

 3 - LEI N° 969/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a celebrar termos de convênios, ajustes e congêneres com a união, governo do estado, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e instituições de crédito, no exercício de 2021, e dá outras providências.

 4 - LEI N° 970/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021.

Dispõe sobre a concessão do Auxílio Emergencial – Cesta Básica Manicoré, em razão da pandemia causada pelo Covid-19, e dá outras providências.

 5 - LEI N° 971/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021.

Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB; revoga a Lei Municipal nº 711, de 06 de março de 2007 e suas alterações, e dá outras providências.

 6 - LEI N° 972/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021.

 ALTERA A LEI Nº 971/2021, PARA INCLUIR O § 3º AO ART. 4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 7 - LEI N° 973/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021.

Dispõe sobre a criação, implantação e regulamentação do programa de apoio aos pequenos negócios produtivos do município de Manicoré – PROPEQ/MANICORÉ, e estabelece outras providências.

8 - LEI N° 974/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021.

 Institui a definição de conduta de maus-tratos praticada contra a fauna doméstica e estabelece multa e sanção administrativa a quem os praticar.

9 - LEI N° 975/2021, DE 20 DE ABRIL DE 2021.

Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial para   continuidade da atividade econômica dos empreendedores e informais em razão da pandemia da covid-19, e dá outras  providências.

 10 - LEI N° 976/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021.

Institui o Fundo Social de Solidariedade de Manicoré (FSSM), e dá outras providências.

11 - LEI N° 977/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021.

Autoriza o município de Manicoré, por intermédio do poder executivo, a realizar doação, com encargos, do imóvel que especifica, e dá outras providências.

12 - LEI N° 978/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.

13 - LEI N° 979/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021.

Autoriza o poder executivo municipal a doar mensalmente cestas básicas de alimentação para as famílias carentes do município de Manicoré, e dá outras providências.

14 - LEI N° 980/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.

Cria e regulamenta o programa de concessão do auxílio para tratamento fora do domicílio – TFD - no âmbito do município de Manicoré, sob responsabilidade da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.”

15 - LEI Nº 981/2021- MD DE 17 DE AGOSTO DE 2021

Altera a Lei Municipal nº 849, de 02 de dezembro de 2014, que instituiu o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Manicoré, e revoga a Lei Municipal nº 899, de 21 de agosto de 2017, e dá outras providências.

16 - LEI N° 982/2021 DE 30 DE AGOSTO DE 2021

Cria a Controladoria-Geral do Município e Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, nos termos do Art. 31 da Constituição Federal, e da outras providências.

17 - LEI N° 983/2021 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo – COMTUR e do fundo municipal de turismo - FUMTUR, e dá outras providências.

18 - LEI N° 984/2021 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

Autoriza o município de Manicoré, por intermédio do poder executivo, a realizar doação, com encargos, do imóvel que especifica, e dá outras providências.

19 - LEI N° 985/2021 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a concessão do abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma específica, e dá outras providências.

20 - LEI N° 986/2021 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a politíca municipal de turismo, prevista no capítulo XIV, da Lei Orgânica do município de Manicoré (LOMM), define as atribuições do governo municipal no planejamento, desenvolvimento e estimulo ao setor turístico, e dá outras providências.

21 - LEI N° 987/2021 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Manicoré, estado do Amazonas, para o quadrienio de 2022 2025 e dá outras providências.

22 - LEI N° 988/2021 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

Estima a receita e fixa a despesa do município de Manicoré, para o exercício de 2022.

23 - LEI N° 989/2021 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

Institui o programa municipal de incentivo ao produtor rural e urbano, e dá outras providências.

24 - LEI N° 990/2021 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

 Dispõe sobre a reforma e atualização da Lei Municipal nº 965/2020 que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores públicos do município de Manicoré, estabelece normas de enquadramento, institui tabela de vencimento e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO

1 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021

 CONSIDERANDO: o falecimento do Exmo. Sr. JOÃO CABRAL DE SOUZA – Vereador desta Casa Legislativa, ocorrido nesta quinta-feira (08), o Presidente, suspende o expediente normal desta Casa, cancelando a Sessão Ordinária do dia 12/04/2021. 

2- DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021 DE 19 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Manicoreense ao senhor ROBERTO MAIA CIDADE FILHO – Deputado Estadual, atual presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas – ALEAM em Manaus/AM.

3 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021 DE 05 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Manicoreense ao senhor WILSON ROBERTO GONZAGA DA COSTA – Médico Psiquiatra e Psicoterapeuta e da outras providencias.

4 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021 DE 27 DE SETEMBRODE 2021

 APROVA as Contas da Prefeitura Municipal de Manicoré relativas ao exercício de 2014, de responsabilidade do Senhor LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO – Prefeito à época, e dá outras providências.

5 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

 APROVA as Contas da Prefeitura Municipal de Manicoré relativas ao exercício de 2017, de responsabilidade do Senhor Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros – Prefeito à época, e dá outras providências.

6 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Manicoreense ao senhor GILBERTO DOS SANTOS REIS – Ex-vereador da Câmara Municipal de Manicoré.

LEIS PROMULGADAS 

1 - LEI N° 959/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores públicos da guarda municipal e vigias do município de Manicoré, e estabelece normas de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.

2 - LEI N° 960/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

Dispõe sobre o funcionamento e a estrutura administrativa do município de Manicoré, município do amazonas, definindo os órgãos e entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competências, e estabelecendo outras providências.

3 - LEI N° 965/2021, DE 28 DE SETEMBRO  DE 2021

 Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores públicos do município de Manicoré, e estabelece normas de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.

4 - LEI N° 966/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores públicos específico da área da saúde do município de Manicoré, e estabelece normas de enquadramento, institui tabela de vencimentos, jornadas especiais e regime de plantão e dá outras providências.

RESOLUÇÕES

1 - RESOLUÇÃO - MD N°  001/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Manicoré, e dá outras providências.

REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES

 Assessoria de Imprensa

Gabriel Caetano

gabrieljornalistaam@hotmail.com