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TRANSPARÊNCIA

por Interlegis — última modificação 27/11/2019 16h39
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

Receitas

Nesta seção estão disponíveis publicações de informações sobre as Receitas da Câmara. Clique abaixo na pasta por ano para:

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Despesas

Nesta seção estão disponíveis publicações de informações sobre as Despesas municipais. Clique abaixo na pasta por ano para:

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Convênios

Nesta seção estão disponíveis publicações de informações sobre os Convênios firmados pela Câmara Municipal por ano:

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Responsabilidade Fiscal

Prestação de Contas da Câmara Municipal de Manicoré, Balanço Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Plano Plurianual (PPA), Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)

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Servidores

Folha de Pagamento, Quatro Atual de Servidores, Relação de Cargos e Salários, Diárias e Passagens

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Publicações

Leis Aprovadas, Resoluções, Atas de Reuniões, Decretos Legislativos, Portarias, Despacho, Comunicados e Outros

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Licitações e Contratos

Nesta seção estão disponíveis publicações de informações sobre os Procedimentos Licitatórios Municipais.

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Links Úteis

Emissões e Consultas, Governo, Legislação Federal, Ministérios, Tribunais.

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e-SIC - Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão

O e-SIC - Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão foi criado com objetivo de oferecer ao cidadão, de forma fácil e rápida, o direito de acesso às informações da Câmara Municipal.

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Dados Abertos

Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.

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Acesso a Informação

Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.

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