Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

151 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Comissões da Câmara realizam debate do novo código tributário de Manicoré
por Gabriel Caetano publicado 14/08/2019
Localizado em A CÂMARA / Notícias
Comissões permanentes para o Biênio de 2017 À 2018
por Gabriel Caetano publicado 06/01/2017 última modificação 06/03/2017 09h45
Câmara de Manicoré entra em votação para definir as comissões permanentes do Biênio de 2017 à 2018
Localizado em A CÂMARA / Notícias
Como Funciona
por Interlegis última modificação 09/03/2019 13h00
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em A CÂMARA
Depois de 20 anos Câmara aprova novo Código Tributário de Manicoré
por Gabriel Caetano publicado 20/12/2019 última modificação 20/12/2019 18h57
Localizado em A CÂMARA / Notícias
Distrito de Matupi recebe mutirão de Cadastro Ambiental Rural nesta terça-feira, 7
por Gabriel Caetano publicado 07/04/2015
Localizado em A CÂMARA / Notícias
Distrito do Matupí ganha dois médicos do Programa do Governo Federal diz vereador Edson Minoro (PSDB)
por Gabriel Caetano publicado 14/02/2017 última modificação 06/03/2017 09h27
Localizado em A CÂMARA / Notícias
Solicitação Duvida em relação a alteração do Parágrafo Primeiro do artigo 12-A da Lei Orgânica do Município de Manicoré, que em consonância com a Emenda Constitucional nº 058/2009, altera o quantitativo de vereadores para a legislatura de 2017/2020 de 13 para 15.
por Gabriel Caetano última modificação 22/01/2018 14h23
1° Duvida. Essa proposta já foi aprovada e sancionada? 2° Duvida. Ela é de caráter obrigatório ou facultativo para os municípios? 3° Duvida. Qual a publicidade dada ao tramite dessa proposta, para os munícipes? 4° Duvida. Levando em consideração que a grande maioria dos vereadores que estão na casa hoje sobre tudo o vereador que propôs essa mudança em 2012 o que proôs desta vez, aprovaram a alteração do meso artigo 12-A da LO de 9 para 13 vereadores, poque não mudaram logo para 15 sendo que a emenda constitucional 058 é de 2009, sendo antes da primeira mudança? Será que quiseram fazer um experimento com a população? Para ver como seria as disputas, quantidades de votos necessário para a eleição?
Localizado em Ouvidoria
por Gabriel Caetano publicado 10/07/2015 última modificação 08/05/2019 19h06
O e-SIC - Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão foi criado com objetivo de oferecer ao cidadão, de forma fácil e rápida, o direito de acesso às informações da Câmara Municipal.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Portal da Transparência da Câmara de Manicoré
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO, APROVAÇÃO DE ESTATUTO E ELEIÇÃO DA PRIMEIRA DIRETORIA A SER REALIZADA EM DISTRITO DA REALIDADE, DIA 03 DE OUTUBRO DE 2021, NA BR 230 – BARRACAO DA ALDEIA
por Gabriel Caetano publicado 29/09/2021
Localizado em A CÂMARA / Imprensa / Editais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO, APROVAÇÃO DE ESTATUTO E ELEIÇÃO DA PRIMEIRA DIRETORIA A SER REALIZADA EM MANICORÉ, DIA 21 DE ABRIL DE 2019, NA RUA NOVO ARIPUANÃ – IGREJA IDBP
por Gabriel Caetano publicado 11/04/2019
Localizado em A CÂMARA / Imprensa / Editais