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Socorro Bandeira destaca os 17 anos da Lei Maria da Penha
por
Gabriel Caetano
—
publicado
07/08/2023
—
última modificação
07/08/2023 15h55
Localizado em
A CÂMARA
/
Notícias
solicitação de informações
por
Gabriel Caetano
—
última modificação
15/04/2016 12h22
Boa tarde, solicito que sejam informados quais os projetos de lei e qual o vereador proponente de cada projeto. Período da solicitação: solicito que sejam elencados os projetos de lei da legislatura 2009 a 2012 e da legislatura 2013 a 2016. Necessito das informações para utilizar os dados para a consecução de dados para a monografia de trabalho de conclusão do curso de Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Desde já, muito obrigado.
Localizado em
Ouvidoria
Transparência
por
Gabriel Caetano
—
publicado
07/03/2015
—
última modificação
26/11/2019 13h56
Acesso à Informação no Brasil A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
Portal da Transparência da Câmara de Manicoré
Velho apresenta Anteprojeto de Lei sobre Termo de Fomento entre Município e Lar da Esperança
por
Gabriel Caetano
—
publicado
13/12/2023
Localizado em
A CÂMARA
/
Notícias
Velho quer saber se Lei das Cestas Básicas está sendo cumprida e funcionamento da UBSF na zona rural
por
Gabriel Caetano
—
publicado
11/05/2022
Localizado em
A CÂMARA
/
Notícias
Velho solicita veículo para Associação atender pacientes em Manaus
por
Gabriel Caetano
—
publicado
13/03/2024
Localizado em
A CÂMARA
/
Notícias
Vereador Bombom apresenta projeto de Lei para aumentar número de Vereadores da Câmara de Manicoré
por
Gabriel Caetano
—
publicado
02/12/2015
—
última modificação
13/09/2019 16h01
Localizado em
A CÂMARA
/
Notícias
Vereador Luzinei apresenta demandas da População e solicita providências da Prefeitura de Manicoré
por
Gabriel Caetano
—
publicado
06/02/2018
—
última modificação
06/02/2018 12h51
Localizado em
A CÂMARA
/
Notícias
Vereadores autorizam a lei que garante convênio com Instituições
por
Gabriel Caetano
—
publicado
13/02/2017
—
última modificação
06/03/2017 09h38
Localizado em
A CÂMARA
/
Notícias
Vereadores da Câmara de Manicoré discutem Plano Municipal de Educação
por
Gabriel Caetano
—
publicado
06/10/2015
—
última modificação
06/10/2015 14h24
Os Vereadores de Manicoré discutam após sessão ordinária desta terça-feira (06) o Plano Municipal de Educação.
Localizado em
A CÂMARA
/
Notícias
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