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Paulinho
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por Gabriel Caetano
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publicado
07/01/2019
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última modificação
17/01/2019 15h15
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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Diplomados
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Audiências Públicas
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por Gabriel Caetano
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publicado
14/01/2019
Uma audiência pública é uma reunião pública, transparente e de ampla discussão em que se vislumbra a comunicação entres os vários setores da sociedade e as autoridades públicas.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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Legislaturas
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por Gabriel Caetano
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publicado
11/04/2019
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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solicitar informações
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por Gabriel Caetano
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última modificação
14/10/2019 17h32
Solicitar Informações
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Transparência
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por Gabriel Caetano
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publicado
27/01/2018
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última modificação
19/09/2019 17h55
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Transparência
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por Gabriel Caetano
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publicado
07/03/2015
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última modificação
26/11/2019 13h56
Acesso à Informação no Brasil
A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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Portal da Transparência da Câmara de Manicoré
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Receitas
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por Gabriel Caetano
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publicado
22/01/2018
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última modificação
08/05/2019 17h17
Nesta seção estão disponíveis publicações de informações sobre as Receitas municipais. Clique abaixo na pasta por ano para:
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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Portal da Transparência da Câmara de Manicoré
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Receitas.
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Receitas.
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por Gabriel Caetano
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publicado
10/07/2015
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última modificação
10/07/2015 16h54
São consideradas todas as entradas nos cofres públicos através da obtenção por meio de impostos, taxas, transferências, operações de crédito,etc.
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TRANSPARÊNCIA
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Portal da Transparência da Câmara de Manicoré
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Despesas
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por Gabriel Caetano
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publicado
22/01/2018
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última modificação
08/05/2019 17h20
Nesta seção estão disponíveis publicações de informações sobre as Despesas municipais. Clique abaixo na pasta por ano para:
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TRANSPARÊNCIA
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Portal da Transparência da Câmara de Manicoré
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Despesas.
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Despesas.
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por Gabriel Caetano
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publicado
10/07/2015
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última modificação
10/07/2015 16h56
São definidas como despesas toda aplicação do dinheiro público na realização de ações públicas desta casa Legislativa.
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TRANSPARÊNCIA
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Portal da Transparência da Câmara de Manicoré