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Comarca de Manicoré publica lista de Jurados para o ano de 2015
por Gabriel Caetano — publicado 23/03/2015 — última modificação 15/10/2018 18h23
Localizado em A CÂMARA / Notícias
Transparência
por Gabriel Caetano — publicado 07/03/2015 — última modificação 26/11/2019 13h56
Acesso à Informação no Brasil A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Portal da Transparência da Câmara de Manicoré
Projeto de Lei 2015 a 2016
por Gabriel Caetano — publicado 26/01/2015
Localizado em LEIS E PROJETOS / Proposições / Projeto de Lei
Leis Promulgadas, Leis Sancionadas, Decreto Legislativo, Lei Complementar, Resolução
por Gabriel Caetano — publicado 17/01/2015 — última modificação 04/03/2022 13h16
Localizado em LEIS E PROJETOS / Ementário
LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal
por Gabriel Caetano — publicado 17/01/2015
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Portal da Transparência AAM / Orçamento e Finanças
Projeto de Lei Complementar
por Gabriel Caetano — publicado 17/01/2015
Localizado em LEIS E PROJETOS / Proposições
Projeto de Emenda a Lei Orgânica
por Gabriel Caetano — publicado 17/01/2015 — última modificação 30/01/2015 03h39
Texto que modifica um projeto de lei para acrescentar, modificar ou retirar itens.
Localizado em LEIS E PROJETOS / Proposições
Projeto de Lei
por Gabriel Caetano — publicado 16/01/2015 — última modificação 16/01/2015 22h58
Proposta para criação de lei apresentada pelo prefeito ou vereadores, visando criar, abolir ou regularizar normas que beneficiem o município.
Localizado em LEIS E PROJETOS / Proposições
Ementário
por Gabriel Caetano — publicado 16/01/2015 — última modificação 04/03/2022 13h16
Leis Promulgadas, Leis Sancionadas, Decreto Legislativo, Lei Complementar, Resolução
Localizado em LEIS E PROJETOS
Histórico da Câmara Municipal de Manicoré - 1878 a 2015
por Gabriel Caetano — publicado 15/01/2015 — última modificação 08/01/2019 18h49
Estudo realizado em Fevereiro de 2015, tendo como fonte o livro: “Histórias do Nosso Chão” uma obra literária do Senhor Arindal Vinícius da Fonseca Reis, com adaptações.
Localizado em A CÂMARA / História
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