Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

151 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Yuri Reis explica como Lei de cargos e salários pode beneficiar os ACS e ACE
por Gabriel Caetano publicado 16/02/2023 última modificação 16/02/2023 13h34
Localizado em A CÂMARA / Notícias
Yuri Reis apresenta Projeto de Lei que sugere teste da orelhinha em recém-nascidos
por Gabriel Caetano publicado 26/11/2019 última modificação 26/11/2019 21h36
Localizado em A CÂMARA / Notícias
Câmara de Manicoré aprova 7 Projetos de Lei; Educação, Assistência Social e Infraestrutura
por Gabriel Caetano publicado 14/12/2023 última modificação 14/12/2023 15h33
Localizado em A CÂMARA / Notícias
Pastor Eliaquim apresenta Anteprojeto de Lei para criar Dia da Bíblia e mês da Escola Bíblica de Férias
por Gabriel Caetano publicado 13/12/2023
Localizado em A CÂMARA / Notícias
Câmara Municipal de Manicoré entram em recesso parlamentar neste mês de julho
por Gabriel Caetano publicado 16/07/2015 última modificação 16/07/2015 12h17
Localizado em A CÂMARA / Notícias
Câmara de Manicoré aprova projeto que autoriza Prefeitura a firmar convênios
por Gabriel Caetano publicado 12/02/2020 última modificação 12/02/2020 13h57
Localizado em A CÂMARA / Notícias
por Gabriel Caetano publicado 10/07/2015 última modificação 08/05/2019 19h06
O e-SIC - Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão foi criado com objetivo de oferecer ao cidadão, de forma fácil e rápida, o direito de acesso às informações da Câmara Municipal.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Portal da Transparência da Câmara de Manicoré
Presidente da Câmara de Manicoré abre processos de Improbidade Administrativa contra Prefeito por supostas Irregularidades no SISPREV
por Gabriel Caetano publicado 31/12/2015 última modificação 13/09/2019 16h01
Localizado em A CÂMARA / Notícias
por Gabriel Caetano publicado 07/03/2015 última modificação 26/11/2019 13h56
Acesso à Informação no Brasil A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Portal da Transparência da Câmara de Manicoré
Augusto Vieira apresenta Projeto de Lei que torna de Utilidade Pública a Liga das Quadrilhas Juninas de Manicoré
por Gabriel Caetano publicado 16/03/2019 última modificação 16/03/2019 11h57
Localizado em A CÂMARA / Notícias