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Leis Promulgadas, Leis Sancionadas, Decreto Legislativo, Lei Complementar, Resolução
por Gabriel Caetano — publicado 17/01/2015 — última modificação 04/03/2022 13h16
Localizado em LEIS E PROJETOS / Ementário
Plano Plurianual - PPA
por Gabriel Caetano — publicado 22/01/2018 — última modificação 04/03/2022 13h12
Nesta seção estão disponíveis publicações de informações sobre o Plano Plurianual (PPA).
Localizado em LEIS E PROJETOS / Ementário / Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Plano Plurianual (PPA)
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
por Gabriel Caetano — publicado 22/01/2018
Nesta seção estão disponíveis publicações de informações sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Localizado em LEIS E PROJETOS / Ementário / Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Plano Plurianual (PPA)
Lei Orçamentária Anual - LOA
por Gabriel Caetano — publicado 22/01/2018
Nesta seção estão disponíveis publicações de informações sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA)
Localizado em LEIS E PROJETOS / Ementário / Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Plano Plurianual (PPA)
Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Plano Plurianual (PPA)
por Gabriel Caetano — publicado 22/01/2018 — última modificação 04/03/2022 13h12
Localizado em LEIS E PROJETOS / Ementário
Ementário
por Gabriel Caetano — publicado 16/01/2015 — última modificação 04/03/2022 13h16
Leis Promulgadas, Leis Sancionadas, Decreto Legislativo, Lei Complementar, Resolução
Localizado em LEIS E PROJETOS
Arquivo Lei Orgânica do Município de Manicoré - Atualizada em 2012
por Gabriel Caetano — última modificação 16/04/2025 17h25
Localizado em LEIS E PROJETOS / Download Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Regimento Interno - Atualizado em 2012
por Gabriel Caetano — última modificação 16/04/2025 17h25
Localizado em LEIS E PROJETOS / Download Leis / Regimento Interno
Legislação do Portal da Transparência
por Gabriel Caetano — publicado 22/01/2018 — última modificação 27/11/2019 19h01
Está seção trás as legislações pertinentes ao Portal da Transparência
Localizado em LEIS E PROJETOS / Download Leis
Download Leis
por Gabriel Caetano — publicado 16/01/2015 — última modificação 27/11/2019 19h01
Localizado em LEIS E PROJETOS
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