{"provider_url": "https://www.manicore.am.leg.br", "title": "Hist\u00f3rico da C\u00e2mara Municipal de Manicor\u00e9 - 1878 a 2015", "html": "
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A C\u00c2MARA CONTA A SUA HIST\u00d3RIA

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NASCIMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MANICOR\u00c9

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\"Foto:Segundo os arquivos pesquisados, a C\u00e2mara Municipal de Manicor\u00e9, come\u00e7ou a funcionar no regime imperial, em um pr\u00e9dio destinado pelo poder p\u00fablico aos servi\u00e7os do Pa\u00e7o da C\u00e2mara Municipal de Manicor\u00e9, na \u00e9poca situada na primeira Rua da vila, mais conhecida como \u201cRua da Frente\u201d. Depois da cria\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, esta rua passou a denominar-se rua 15 de Maio, exatamente no local das proximidades do Antigo pr\u00e9dio do primeiro posto de sa\u00fade do munic\u00edpio, sob a administra\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Especial de Sa\u00fade Publica \u2013 (SESP).

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Criado o Munic\u00edpio e a vila de Nossa Senhora das Dores, pela lei provincial n\u00ba 362, de 4 de julho de 1877, por\u00e9m, por quest\u00f5es pol\u00edticas n\u00e3o foram instaladas e por n\u00e3o haver poderes constitu\u00eddos por fato e de direito no Munic\u00edpio rec\u00e9m criado, o senador da rep\u00fablica e da prov\u00edncia do Amazonas Senhor Secundino Salgado de S\u00e1, fez um expediente oficial convidando o Senhor Alferes Raymundo Antonio d\u2019Oliveira, ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara Municipal de Borba e seu secret\u00e1rio Custodio Pedro de Mello para a inaugura\u00e7\u00e3o da vila e instala\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal do Novo Munic\u00edpio, de vez que eles eram as \u00fanicas autoridades legislativas no Rio Madeira, em cuja cerim\u00f4nia, seriam juramentados e empossados os senhores vereadores eleitos pelo voto indireto (Colegiado), de conformidade com as instru\u00e7\u00f5es emanadas do presidente da prov\u00edncia do Amazonas.

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E na conformidade do programa estabelecido \u00e0s 10 horas da manh\u00e3 no dia 15 de Maio de 1878, no pr\u00e9dio do pa\u00e7o Municipal, na presen\u00e7a de um grande n\u00famero de cidad\u00e3os e autoridades, o Sr. Alferes Raymundo Antonio de d\u2019Oliveira, na qualidade de autoridade legislativa, presidente da C\u00e2mara Municipal de Borba, abriu a sess\u00e3o solene sob aplausos dos presentes, explicando em breve discurso, os motivos daquela solenidade e de sua import\u00e2ncia para o Munic\u00edpio, ou seja, a elei\u00e7\u00e3o para a forma\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de vereadores do novo munic\u00edpio.

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Realizada esta, e conferido os votos, e em seguida convidou o Sr. Secret\u00e1rio Custodio Pedro de Melo, para fazer a chamada dos senhores vereadores Eleitos. Os vereadores que estavam presentes eram o Sr. Manoel Pereira de S\u00e1, Firmino Antonio de Souza Coelho, Antonio Ferreira Franco, Antonio Ferreira do Prado, e deixando de comparecer os vereadores Manoel Fernandes da Silva Fraz\u00e3o, Jo\u00e3o Capistrano de Oliveira e Jo\u00e3o Monteiro da Costa. Por esse motivo foram convidados os suplentes; Martinho Jos\u00e9 Tavares e Francisco Guedes Rodrigues para assumirem a vaga. O dito Sr. Presidente lhe deferiu o juramento dos Santos Evang\u00e9licos pela forma Seguinte; \u201cJuro aos Santos Evang\u00e9licos, desempenhar as obriga\u00e7\u00f5es de vereadores da C\u00e2mara Municipal de Manicor\u00e9, de promover quanto em mim couber, os meios de sustentar a felicidade p\u00fablica, e no mesmo ato prestou juramento na forma da Lei o primeiro Juiz de Paz do Distrito de Santo Antonio, Padre Torquato Antonio de Souza. \u2013 E para constar lavrei este termo em que todos assinaram\u201d.

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\u201cEu Custodio Pedro de Mello, Secret\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Borba que o lavrei, subscrevi e assino\u201d, disse. Os senhores; Raymundo Antonio d\u2019Oliveira, Custodio Pedro de Mello, Manuel Pereira de S\u00e1, Antonio Ferreira Franco, Francisco Antonio V. Carvalho, Antonio Ferreira do Prado, Martinho Jos\u00e9 Tavares, Francisco Guedes e Torquato Antonio de Souza, assinaram a ata.

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Dando prosseguimento aos trabalhos, foi realizada a elei\u00e7\u00e3o para a composi\u00e7\u00e3o da mesa diretora onde, por ser o mais Votado, foi eleito o vereador Manoel Pereira de S\u00e1, como primeiro presidente do Poder para o exerc\u00edcio do quadri\u00eanio Legislativo subsequente de conformidade com a Lei. Assim nasceu a primeira C\u00e2mara Municipal de Manicor\u00e9.

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As m\u00ednimas autoriza\u00e7\u00f5es com: modificar ou criar c\u00f3digos de posturas, efetuar pagamentos, decidir sobre mercados, ceder im\u00f3veis, e etc., eram discutidas, inicialmente, na comiss\u00e3o das c\u00e2maras municipais da prov\u00edncia e posteriormente eram levadas ao munic\u00edpio. Esta depend\u00eancia se estendeu at\u00e9 a proclama\u00e7\u00e3o da rep\u00fablica, em 1889, quando foi estabelecida a autonomia entre os poderes, legislativo, executivo e judici\u00e1rio.

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A C\u00c2MARA MUNICIPAL EM 1930

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Com a revolu\u00e7\u00e3o de 1930, os Conselhos Municipais foram dissolvidos. Foi retomada a organiza\u00e7\u00e3o dos poderes, o qu\u00ea definiria uma nova equa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica municipal. A Constitui\u00e7\u00e3o Nacional de 1934 e a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, de 1935, restabeleceriam as C\u00e2maras Municipais, com o sistema de representa\u00e7\u00e3o proporcional.

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\"Foto:A C\u00e2mara Municipal funcionou no primeiro pr\u00e9dio desde 1878 localizado na Rua 15 de Maio at\u00e9 1935, depois desta data, a C\u00e2mara Municipal foi transferida para uma das depend\u00eancias da rec\u00e9m-constru\u00edda Prefeitura Municipal de Manicor\u00e9, localizada na Avenida Raposo da C\u00e2mara, hoje Avenida Get\u00falio Vargas, enfrente a Pra\u00e7a da Bandeira, cujo pr\u00e9dio constru\u00eddo em 1934, pelo interventor Municipal Tenente R-1, Pedro Ferreira de Souza.

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Quando foram reabertos os poderes constitu\u00eddos do Pa\u00eds, nessa fase do regime e a volta normal administrativa e legislativa, o senhor Joaquim Aleixo Barbosa Tinoco, na qualidade de Juiz Eleitoral, reuniu o colegiado Municipal no dia 20 de dezembro de 1935 para a elei\u00e7\u00e3o dos vereadores e da composi\u00e7\u00e3o da mesa diretora da nova C\u00e2mara.

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Realizada as elei\u00e7\u00f5es, foram eleitos os senhores vereadores Aristides Augusto Cesar Pires, Manoel Francisco Borges Ferreira, Antonio Cesar dos Reis, Eduardo de Almeida e Galdino de Ara\u00fajo Limeira. Na ocasi\u00e3o foi realizada a elei\u00e7\u00e3o para a composi\u00e7\u00e3o da mesa diretora. Depois de conferir os votos, foi eleito o vereador Aristides Augusto Cesar Pires - Presidente do Poder Legislativo para o Exerc\u00edcio tri\u00eanios subsequente. Por\u00e9m, esta Legislatura s\u00f3 funcionou at\u00e9 o dia 03 de novembro de 1937 motivado pelo regime ditatorial, quando a C\u00e2mara Municipal ficou dissolvida at\u00e9 o chamado estado novo.

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CONSTITUI\u00c7\u00c3O NACIONAL DE 1946

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A Constitui\u00e7\u00e3o Nacional, de 1946, e a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, de 1947, redefiniu o papel da C\u00e2mara Municipal constitu\u00edda em Manicor\u00e9 por cinco vereadores, eleitos pelo voto direto e passou a ser um \u00f3rg\u00e3o representativo, com pluripartidarismo, com fun\u00e7\u00f5es legislativas e remunera\u00e7\u00e3o dos vereadores, permitindo a participa\u00e7\u00e3o das camadas m\u00e9dias da popula\u00e7\u00e3o no processo pol\u00edtico, j\u00e1 que a verean\u00e7a exigia maior dedica\u00e7\u00e3o, em fun\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de funcionamento da C\u00e2mara ter sido ampliado.

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J\u00e1 no regime democr\u00e1tico, a C\u00e2mara Municipal volta a se reunir para a elei\u00e7\u00e3o direta e legislatura de 1948 a 1952, realizada as elei\u00e7\u00f5es, foram eleitos os Vereadores: Rogaciano Batista Fran\u00e7a, Pedro D\u2019Alc\u00e2ntara Barbosa Tinoco, Bernardino Jos\u00e9 Lindoso, Orlando Gualberto Cidade e D\u00eddimo Soares. No mesmo ato foi eleito o vereador Bernardino Jos\u00e9 Lindoso - Presidente do poder Legislativo para o per\u00edodo de 19 de janeiro de 1948 a 17 de abril de 1952 e assim prossegue os trabalhos da C\u00e2mara no regime democr\u00e1tico at\u00e9 os nossos dias.

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\"AntigaNo ano de 1977, o Sr Waldomiro Gomes, Prefeito Municipal, sentindo a necessidade de ampliar o antigo pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal, com mais um pavimento para atender satisfatoriamente os trabalhos administrativos. E em virtude do trabalho de constru\u00e7\u00e3o, ele autorizou a transfer\u00eancia da C\u00e2mara Municipal para o outro pr\u00e9dio da Prefeitura onde funcionava a biblioteca p\u00fablica, localizado na Av. Get\u00falio Vargas, onde passou a funcionar por alguns anos. Da\u00ed, por este pr\u00e9dio n\u00e3o oferecer condi\u00e7\u00f5es de funcionamento, transferiu-se este poder para uma das depend\u00eancias do t\u00e9rreo de uma casa desocupada, localizada na Travessa Santos Dumont, onde funcionou at\u00e9 1982, depois retornaram ao antigo pr\u00e9dio da biblioteca j\u00e1 reformado, no qual funcionou at\u00e9 30 de novembro de 2002.

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A C\u00c2MARA MUNICIPAL EM SEDE PR\u00d3PRIA

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Inaugurado no dia 30 de novembro de 2002, localizada na Travessa Santos Dumont, Hoje, Avenida Santos Dumont, o pr\u00e9dio Vereador Arist\u00f3teles das Neves Bicho, abriga a sede do Poder Legislativo Municipal de Manicor\u00e9.

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Com diversos espa\u00e7os, proporciona melhores condi\u00e7\u00f5es para que os Servidores exer\u00e7am a cidadania no Legislativo Municipal, usufruindo de um Plen\u00e1rio Professor Emanuel Colares Duarte, Audit\u00f3rio Vereador An\u00e9lio Ferreira Duarte e uma Galeria Manoel Ismael Leite de Berlim (Seu Bi\u00e1) de reuni\u00f5es para que a comunidade possa discutir junto com os Vereadores, os mais diversos assuntos de interesse do Munic\u00edpio.

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Atualmente, a C\u00e2mara Municipal, se constitu\u00ed num \u00f3rg\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o independente e harm\u00f4nico com os poderes executivo e judici\u00e1rio, que lutam dia-a-dia, para ser o porta-voz dos interesses dos mun\u00edcipes levando reivindica\u00e7\u00f5es ao prefeito, elaborando leis de interesse local, fiscalizando o dinheiro p\u00fablico, para que a democracia seja fortalecida e o bem comum prevale\u00e7a sobre os interesses particulares.

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Pr\u00e9dio Vereador Aristoteles das Neves Bicho

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\u00a0\"IMG_0033.JPG\"

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\"Predio2\"

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Vereadores que exerceram fun\u00e7\u00f5es no exerc\u00edcio na C\u00e2mara Municipal de Manicor\u00e9, desde a primeira legislatura do Munic\u00edpio at\u00e9 a presente data.

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  1. Manoel Pereira de S\u00e1
    2. \r\n
  2. Francisco Guedes Rodrigues
    3. \r\n
  3. Jo\u00e3o Monteiro da Costa
    4. \r\n
  4. Martinho Jos\u00e9 Tavares
    5. \r\n
  5. Jo\u00e3o Capistrano de Oliveira
    6. \r\n
  6. Antonio Ferreira do Prado
    7. \r\n
  7. Firmino Antonio de Souza Coelho
    8. \r\n
  8. Antonio Ferreira Franco
    9. \r\n
  9. Manoel Fernandes Braz\u00e3o
    10. \r\n
  10. Aristides Augusto Cesar Pires
    11. \r\n
  11. Antonio Franco dos Reis
    12. \r\n
  12. Manoel Francisco Borges Ferreira
    13. \r\n
  13. Antonio Cesar dos Reis
    14. \r\n
  14. Manoel Eduardo de Almeida
    15. \r\n
  15. Galdino D\u2019Ara\u00fajo Limeira
    16. \r\n
  16. En\u00e9s Cavalcante
    17. \r\n
  17. Juraci de Souza Lima
    18. \r\n
  18. Jo\u00e3o Bernardo de Oliveira
    19. \r\n
  19. D\u00eddimo Soares
    20. \r\n
  20. Rogaciano Batista Fran\u00e7a
    21. \r\n
  21. Antonio Sant\u2019ana Leite
    22. \r\n
  22. Hyperides do Prado Mendes
    23. \r\n
  23. Altair Farias Pinto
    24. \r\n
  24. Aleixo Barbosa Tinoco
    25. \r\n
  25. Manoel Ferreira Passos
    26. \r\n
  26. H\u00e9lio de Oliveira Rego
    27. \r\n
  27. Jos\u00e9 do Ros\u00e1rio Junior
    28. \r\n
  28. Manoel Ismael Leite de Berlin
    29. \r\n
  29. Manoel Telmo Barba
    30. \r\n
  30. An\u00e9lio Ferreira Duarte
    31. \r\n
  31. Romualdo Rubim
    32. \r\n
  32. Bernadino Lindoso
    33. \r\n
  33. Jos\u00e9 Cleto de Oliveira
    34. \r\n
  34. M\u00e1rio Breves
    35. \r\n
  35. Janari Monteiro Nunes
    36. \r\n
  36. Pedro D\u2019Alc\u00e2ntara Barbosa Tinoco
    37. \r\n
  37. Nilton Pereira de Lima
    38. \r\n
  38. Joaquim Avelino da Rocha
    39. \r\n
  39. Sebasti\u00e3o Virgino de Macedo
    40. \r\n
  40. Aristores das Neves Bicho
    41. \r\n
  41. Ordival Leite Rubim
    42. \r\n
  42. Orlando Gualberto Cidade
    43. \r\n
  43. Hamilton Soares
    44. \r\n
  44. Juarez Hor\u00e1cio da Silva
    45. \r\n
  45. Luzia da Silva Prestes
    46. \r\n
  46. Orlando G. Cidade Filho
    47. \r\n
  47. Emanoel Colares Duarte
    48. \r\n
  48. Arindal Vin\u00edcius da Fonseca Reis
    49. \r\n
  49. Aristeu da Cunha Virgulino
    50. \r\n
  50. Antonio Campos de Fran\u00e7a
    51. \r\n
  51. Francisco C\u00e1ssio Rebou\u00e7as Mau\u00e9s
    52. \r\n
  52. Raimundo Freitas de Castro
    53. \r\n
  53. Gilmar Vieira da Rocha
    54. \r\n
  54. Galdino Gir\u00e3o de Alencar
    55. \r\n
  55. Manoel de Oliveira Galdino
    56. \r\n
  56. Manoel Frutuoso de Fran\u00e7a
    57. \r\n
  57. Zildo Oliveira Galdino
    58. \r\n
  58. Manoel Sebasti\u00e3o Pimentel de Medeiros
    59. \r\n
  59. Clodomir Bezerra de Azevedo
    60. \r\n
  60. Raimundo Pinto de Santana
    61. \r\n
  61. Airton Franklin Fernandes Vieira
    62. \r\n
  62. Antonio Gomes de Oliveira
    63. \r\n
  63. Deusa Castelo Branco Mau\u00e9s
    64. \r\n
  64. Clodomiro Clemente de Souza
    65. \r\n
  65. Emerson Pedra\u00e7a de Fran\u00e7a
    66. \r\n
  66. T\u00e2nis Guimar\u00e3es de Castro
    67. \r\n
  67. Cesar Teixeira Lindoso
    68. \r\n
  68. Jos\u00e9 do Nascimento Prestes
    69. \r\n
  69. Doralice Colares de Azevedo
    70. \r\n
  70. Hamilton Cidade Junior
    71. \r\n
  71. Ademir Oliveira de Oliveira
    72. \r\n
  72. Manoel do Ros\u00e1rio
    73. \r\n
  73. Paula da Costa
    74. \r\n
  74. Jos\u00e9 Alves de Melo
    75. \r\n
  75. Rufino Nunes Colares
    76. \r\n
  76. Homero de Ara\u00fajo Costa
    77. \r\n
  77. Elda Lucia das Neves Gomes
    78. \r\n
  78. L\u00facio Fl\u00e1vio do Ros\u00e1rio
    79. \r\n
  79. Roberval Teixeira Lopes
    80. \r\n
  80. Jos\u00e9 Rui Vieira
    81. \r\n
  81. Eliane Auxiliadora Beleza de Amorim
    82. \r\n
  82. Israel de Abreu Sodr\u00e9
    83. \r\n
  83. Astrogildo de Ara\u00fajo
    84. \r\n
  84. Raimundo Felix da Costa e Silva
    85. \r\n
  85. Emir Pedra\u00e7a de Fran\u00e7a
    86. \r\n
  86. Roberval Edgar Medeiros Neves
    87. \r\n
  87. Adivan Fa\u00e7anha da Costa e Silva
    88. \r\n
  88. Pedro Bittencourt de Macedo
    89. \r\n
  89. Roberto de Oliveira Soares
    90. \r\n
  90. Mario Ruy Lacerda de Freitas Junior
    91. \r\n
  91. Denilto Silva dos Santos
    92. \r\n
  92. Paulo Sergio Machado Barbosa
    93. \r\n
  93. Helton Paes Rodrigues
    94. \r\n
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\u00a094. Anderson Ferreira de Oliveira

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\u00a095. Zul\u00e2ndio Evaristo da Cunha Galdino

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\u00a096. Wellington Yuri Lelo Reis

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\u00a097. Luzinei dos Santos Delgado

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\u00a098. Michel David Pinto Breves

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\u00a099. Edson Minouro Tsugawa

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100. Markson Machado Barbosa

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101. Bernardino Jos\u00e9 Lindoso Neto

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102. Nelson da Costa Monteiro

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103. Augusto Vieira do Nascimento

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104. Antonio M\u00e1rio do Ros\u00e1rio

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105. Maria do Socorro Guimar\u00e3es Abreu

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106. Charles Rodrigues de Meireles

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107. Clovis Garcia da Silva

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108. Maria do Socorro Torres Palheta

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109. Nara Nidia Bentes da Silva

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110. Joaquim Rodrigues Ribeiro

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Hoje a C\u00e2mara Municipal de Manicor\u00e9 conta com Quinze vereadores.

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Reportagem: Gabriel Caetano

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Fotos: Gabriel Caetano

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Fotos Antigas: Arquivos da biblioteca.ibge.gov.br/

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Fonte: Livro \u201cHist\u00f3rias do Nosso Ch\u00e3o\u201d uma obra liter\u00e1ria do Senhor Arindal Vin\u00edcius da Fonseca Reis,\u00a0com adapta\u00e7\u00f5es.

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