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4ª Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

por Gabriel Caetano publicado 18/01/2015 03h15, última modificação 20/02/2017 09h23

Presidente: Maria do Socorro Guimarães Abreu

Relator: Wellington Yuri Lelo Reis

Secretário: Markson Machado Barbosa


Atribuições

Compete à Comissão de Educação opinar sobre educação e instrução pública ou particular, bem como sobre proposições que digam respeito ao desenvolvimento  cultural técnico ou científico.

Compete à Comissão de Saúde tratar de proposições relativas à saúde pública, profilaxia sanitária em todos os seus aspectos, infraestrutura hospitalar, clínica e similar, educação relacionada à saúde, atividades médicas, odontológicas e paramédicas, ação preventiva e controle de endemias e epidemias, controle de psicotrópicos, medicamentos e alimentos.

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